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Salário Mínimo de R$ 546 para 2011


Proposta garante aumento real de 2,4%. Somados à média dos PIBs de 2008 e 2009 e à inflação, ganhos são de 7%.174_2034-dinheiro

Proposta do relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, senador Tião Viana (PT-AC), garante aumento real de 2,4% para o salário mínimo em 2011. O senador apresentou ontem aos líderes partidários da Comissão Mista do Orçamento o parecer que muda a regra de reajuste.

Pelo projeto inicial do Executivo, o aumento levaria em conta apenas a inflação (INPC) — o que daria uma correção, sem aumento real, de cerca de 5,08%. Com a nova proposta, o reajuste nominal seria de aproximadamente 7%. Dessa forma, o piso subiria dos atuais R$ 510 para R$ 546 em janeiro de 2011.

Atualmente, o cálculo leva em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) — conjunto de riquezas do País — de dois anos antes, mais a inflação do período anterior. Pela nova fórmula, o aumento de 2011 terá como base a média do PIB de 2008 e de 2009, além da inflação do ano passado. A expectativa do mercado é que o INPC de 2009 fique em 4,36%.

Em seu relatório, o senador Tião Viana argumenta que, devido à variação negativa do PIB do ano passado, o salário mínimo não teria reajuste a acima da inflação, prejudicando os trabalhadores que ganham o valor. Em 2009, a economia nacional registrou queda de 0,2%. Como o índice em 2008 cresceu 5,1%, a média dos dois períodos resultaria em 2,4%. Atualmente, mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas do INSS recebem o piso nacional de R$ 510.

Medida vem como proteção contra a crise

O economista do Ibmec Marco Aurélio Cabral avalia que a proposta do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Tião Viana (PT-AC), tem como objetivo proteger os trabalhadores do impacto da crise financeira que afetou o mundo. Segundo Cabral, a medida deverá preservar as conquistas que os assalariados tiveram com a política do governo de valorização do salário mínimo.

“Sem dúvida, essa proposta procura eliminar os efeitos da crise econômica. Ao pegar a média dos PIBs de 2008 e 2009, tenta-se proteger o trabalhador do impacto, tendo em vista que a economia sofreu retração no ano passado”, afirmou.

A proposta é um dos principais pontos do substitutivo que o relator preparou para a LDO. Com a divulgação do parecer final, marcada para hoje, os partidos vão analisar o texto de Viana, que aprovou 1.763 das 3.028 emendas apresentadas. A previsão é que o parecer seja lido semana que vem. A votação dependerá de acordo entre os partidos.

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